Seminário realizado no Isulpar reuniu representantes do poder público, especialistas e estudantes para discutir os reflexos da reforma na economia do Litoral
A reforma tributária e seus possíveis efeitos sobre os municípios estiveram em pauta na noite de quarta-feira (14), durante o II Seminário Reforma Tributária: Impactos e Desafios para o Litoral, realizado no auditório do Isulpar, em Paranaguá.
A Câmara Municipal participou da programação por meio de seu presidente, Adalberto Araújo, e da vereadora Tenile Xavier. A iniciativa foi organizada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, em parceria com entidades dos setores público e privado.
O encontro promoveu a discussão das mudanças previstas na legislação tributária brasileira, com a presença de autoridades, auditores, advogados, profissionais, acadêmicos e representantes de diferentes segmentos da sociedade.
Na abertura, Adalberto Araújo dividiu a mesa com o secretário municipal de Administração, Calney Martins Gerhardt Pereira, que representou o prefeito Adriano Ramos; a secretária municipal da Fazenda, Verônica Marodim Marques; e o superintendente da Fazenda municipal, Antonio Oliveira. Também participaram representantes do Sindicato dos Contabilistas do Litoral Paranaense (SINCOLPAR), da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP) e do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR).
Em sua fala, o presidente da Câmara destacou a importância de acompanhar as mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pelas normas complementares que regulamentam a reforma. Ele também chamou a atenção para a necessidade de preparação técnica dos profissionais durante a transição para o novo modelo.
“Se de um lado o tema é desafiador e complexo, de outro é exatamente na complexidade que o bom profissional se destaca. Aproveitem todo esse conhecimento técnico e prático que está sendo compartilhado. O conhecimento e a dedicação formam a base para enfrentarmos as mudanças com responsabilidade e eficiência”, afirmou.
Mudanças na tributação e reflexos para os municípios
Entre os assuntos abordados estiveram o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a adoção da tributação no destino. A programação também tratou dos efeitos que a transição poderá produzir nas administrações municipais, em um processo previsto para ocorrer gradualmente até 2033.
A discussão envolveu aspectos fiscais, jurídicos e empresariais, aproximando representantes do poder público, profissionais e integrantes do setor produtivo.
Para Paranaguá e os demais municípios do Litoral, acompanhar a implementação das novas regras é relevante diante das possíveis repercussões na arrecadação, na organização dos orçamentos e no financiamento de serviços e políticas públicas.
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